Nossa reportagem recebeu denúncias acompanhadas de provas que mostram que trabalhadoras estão sendo pagas em dinheiro vivo, por diária, sem qualquer vínculo empregatício ou garantia de direitos trabalhistas para realizar a limpeza das Escolas de São Francisco do Conde.
De acordo com uma das pessoas contratadas, a contratação acontece de maneira informal. “Estamos sendo pagas como diaristas, sem contrato [com a Prefeitura]. Recebemos o valor em mãos, pela quantidade de dias trabalhados”.
Sem contrato, esses trabalhadores não têm direito a benefícios como férias, 13º salário, INSS ou qualquer tipo de proteção legal em caso de acidente ou demissão.
A prática denunciada não é apenas violação das leis trabalhistas, mas pode também representar improbidade administrativa, caso seja comprovado o uso irregular de recursos públicos e a ausência de processo legal para a contratação desses serviços.
De acordo com as denúncias, a origem do problema está no impasse com a empresa GTS. A empresa estaria com meses de salários atrasados para os funcionários, o que levou muitos a abandonarem seus postos ou paralisarem suas atividades. Com a evasão dos trabalhadores contratados pela GTS, a Secretaria de Educação recorreu à contratação informal.
A solução improvisada gerou ainda mais dúvidas entre os profissionais e a população. Não há informações sobre a origem do dinheiro utilizado para pagar as diárias em espécie. “De onde vem esse dinheiro? Está sendo registrado em algum lugar? Tem fiscalização sobre isso?”, questiona uma denunciante.
Além disso, trabalhadores relatam que o pagamento é abaixo do que normalmente seria oferecido por uma jornada completa de trabalho, especialmente levando em conta as condições precárias e a ausência de benefícios.
