A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em São Francisco do Conde nos dias 14 e 15 de maio, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. A ação acontecerá das 9h às 16h, na Praça Maria do Benze, próxima à rodoviária.
Durante esses dois dias, os moradores poderão acessar diversos serviços, como:
• Reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos, através do projeto “Sou Pai Responsável”;
• Orientações e ações relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e retificação de documentos;
• Outras orientações jurídicas gerais.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.
Segundo a defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia, a iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável, especialmente em comarcas que ainda não contam com os serviços da Defensoria.
